A
Presidente Dilma Roussef vetou, na noite desta segunda-feira (19/01), o
refinanciamento das dividas dos clubes sem nenhuma contrapartida, incluído no
texto na forma de um artigo em uma Medida Provisória (656). Com isso, a
tendência é que a discussão do Programa de Fortalecimento dos Esportes
Olímpicos – PROFORTE volte à tona.
O
PROFORTE
Além
de beneficiar os clubes de futebol, o PROFORTE possibilitará também que todos
os clubes esportivos sociais possam regularizar sua situação fiscal junto à
União, com o parcelamento das dívidas junto ao Governo Federal, inclusive o
parcelamento dos débitos relativos ao FGTS, em até 300 meses (25 anos). E, com
o parcelamento em dia, o clube estará apto a pleitear verbas para formação de
atletas olímpicos e paraolímpicos junto à Confederação Brasileira de Clubes –
CBC e da Lei de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte.
Trata-se
de uma proposta legislativa que poderá regularizar as dívidas de todos os
clubes!
Como
divulgado nos boletins anteriores, a Federação Nacional dos Clubes - FENACLUBES
está acompanhando passo a passo a tramitação no Congresso Nacional do Projeto
de Lei do Novo PROFORTE, que também passou a ser chamado de “Projeto de Lei de
Responsabilidade Fiscal do Esporte”.
Futuramente
informaremos como está a tramitação deste projeto de lei.
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